Espaço Direitos Humanos
Espaço criado em 2018, possui como objetivo oferecer suporte informacional e ambiente fértil para a produção e o compartilhamento de conhecimentos sobre direitos humanos em sentido amplo.
O Espaço é aberto às comunidades acadêmica e externa, sendo possível realizar encontros e reuniões no local e utilizar o acervo.
Seu acervo é constituído por uma coleção de livros, teses, dissertações, história em quadrinhos, periódicos e demais materiais bibliográficos, nacionais e estrangeiros, sobre as temáticas compreendidas no tópico de direitos humanos, tais como questão racial, questão de gênero e diversidade, questão social, feminismo, minorias, entre outras.
O Espaço Direitos Humanos está localizado na sala ASS-17/30 (154), no primeiro subsolo da Biblioteca, em frente ao salão de estudos do Multimeios.
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.”
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
O que são direitos humanos?
Os direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano. O conceito de direitos humanos reconhece que cada ser humano pode desfrutar de seus direitos sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza. Os direitos humanos são garantidos legalmente pela Lei de Direitos Humanos, protegendo indivíduos e grupos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana.
Direitos Humanos na UnB
A história da Universidade de Brasília se confunde com sua atuação na defesa e estudo dos Direitos Humanos, nas formas de ensino, pesquisa ou extensão. Em seu Estatuto, nos artigos 3º e 4º, vários princípios concernentes ao tema são explicitados, como: o compromisso com a democracia social, cultural, política e econômica; a liberdade do ensino, pesquisa e extensão e de difusão e socialização do saber, sem discriminação de qualquer natureza; compromisso com a paz, com a defesa dos direitos humanos e com a preservação do meio ambiente.
O campo de estudo e atuação dos Direitos Humanos na UnB esteve presente em várias faculdades e departamentos, como na Faculdade de Direito (FD) com o Núcleo de Prática Jurídica e Escritório de Direitos Humanos e Cidadania (NPJ), inaugurado em 1997. Na mesma Faculdade, em 2005, é aberto o Programa de Doutorado em Direito, com uma linha de pesquisa denominada Sistemas de Justiça, Direitos Humanos e Educação Jurídica. A FD possui também Grupos de Pesquisa cadastrados no CNPq que versam sobre a temática, como o Direito e Ações Afirmativas: Direitos Humanos na Diversidade e o Direito Internacional Privado, do Comércio Internacional e Direitos Humanos.
Já no Instituto de Ciências Sociais (ICS), o Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA) possui grupos de pesquisa sobre o tema também, como o Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) e o Laboratório de Estudos Interdisciplinares Sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas (LEIJUS). No Departamento de Sociologia, a linha de pesquisa Feminismo, Relações de Gênero e de Raça também, além de várias outras linhas e grupos de estudos no Departamento de Antropologia (DAN) que também versam sobre Direitos Humanos.
No Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da UnB (CEAM/UnB), existe cerca de 34 núcleos temáticos, entre eles o Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP), foi do NEP que partiu a iniciativa de criação do primeiro programa de pós-graduação totalmente dedicado aos Direitos Humanos, o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGDH), com sua primeira turma sendo formada já em 2014.
Além das áreas de estudo e pesquisa, a UnB possui vários projetos de extensão no campo de Direitos Humanos e Justiça, promovidos por diversas faculdades e departamentos da universidade.
Em 2017, a reitoria lançou o Conselho de Direitos Humanos da Universidade de Brasília (CDHUnB), por meio do Ato nº 1114/2017, fórum temático permanente que será dedicado ao desenvolvimento de políticas e ações voltadas à defesa do tema dentro da universidade.